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A política externa brasileira deve ser transparente e coerente. Isso só será possível com a criação e publicação de um documento com diretrizes concretas para a ação internacional do Brasil. O Livro Branco da Política Externa Brasileira precisa sair do papel.

Apesar de ter sido prometido em 2014 pelo então ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo e o Itamaraty ter realizado encontros para debater a questão, até agora não há sinais da publicação do documento.

Além de dar mais transparência às atividades do Itamaraty, o Livro Branco tem o potencial de reduzir a distância entre a diplomacia e o cidadão comum, estimulando o conhecimento da população e o monitoramento público do trabalho realizado pelo ministério.

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O que é o Livro Branco?

O Livro Branco da Política Externa é um documento público que registrará os princípios, as prioridades e as principais linhas da ação internacional do Brasil. Ele pode esclarecer, por exemplo, o posicionamento do país para questões como estas:

Por que este documento é importante?

Por que este documento é importante?

Além de dar mais transparência às atividades do Itamaraty, o Livro Branco da Política Externa tem o potencial de aumentar os canais de interação entre os fazedores da política e a sociedade, estimulando o conhecimento e o monitoramento público do trabalho realizado pelo ministério.

Isso dificulta, por exemplo, que qualquer presidente brasileiro guie a atuação do país no exterior de forma aleatória ou apenas de acordo com suas preferências pessoais. Qualquer mudança de atitude deverá ser justificada e debatida com a sociedade.

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Em que ponto estamos?

Em que ponto estamos?

A elaboração de um Livro Branco para a política externa foi anunciada no início de 2014 pelo então chanceler Luiz Alberto Figueiredo.

Neste mesmo ano, o Itamaraty organizou uma série de encontros chamados “Diálogos sobre Política Externa” para aprofundar o debate entre governo e sociedade e subsidiar o processo de elaboração do Livro Branco.

Paralelamente, ficou a cargo da Secretaria de Planejamento Diplomático do MRE fazer consultas dentro do próprio ministério.

Uma primeira versão do Livro foi prometida para o fim do primeiro semestre de 2014. Até agora, não há sinais da publicação do documento.

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Quem Somos

A Conectas Direitos Humanos é uma organização não governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2001 em São Paulo, Brasil. Desde sua criação, a Conectas monitora de perto a política externa brasileira e trabalha para influenciar sua agenda, zelando pelos direitos humanos nas relações com outros países, como determina a própria Constituição de 1988.

Em conjunto com outras organizações, a Conectas trabalha para uma maior transparência no Itamaraty e, em especial, para que o processo de elaboração do Livro Branco seja o mais aberto e participativo possível.

Quer levar a discussão sobre mais transparência na política externa brasileira para suas faculdades? Escreva para a gente: livrobranco@conectas.org

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